quinta-feira, 12 de junho de 2008

Aprovada na Câmara dos Deputados a 'nova CPMF'

Com uma vitória apertada, a base governista na Câmara ressuscitou a CPMF, aprovada com outro nome CSS (Contribuição Social para a Saúde). Agora o imposto vai ter que ser aprovado no Senado.
Veja o site do Jornal da GloboA oposição vestiu o jaleco branco, empunhou cartazes e ganhou apoio até de gente da base governista. “Não há espaço para criar uma nova contribuição, uma nova CPMF. Isso é um retrocesso”, disse o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Mas não teve jeito. Houve duas votações. Na primeira foi aprovado o texto principal da proposta que define as regras para financiar a saúde. O governo conseguiu 31 votos além do mínimo necessário. “Vitória dupla. Vitória de quem quer combater a corrupção e a sonegação. Vitória também da saúde, que melhora com esses recursos”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Saiba mais
» Após susto, governo adia conclusão da votação da 'nova CPMF'
» Com 259 votos a favor, Câmara aprova 'nova CPMF'
» Oposição comemora derrota apertada na votação da 'nova CPMF'
» CSS é tributo 'interessante e oportuno', diz Ipea
Porém, na segunda votação, o governo levou um susto. Na hora de decidir o destaque da CSS, o imposto de 0,10% sobre as movimentações financeiras a partir de janeiro, quase não deu. O governo conseguiu 259 votos, só dois a mais do que o mínimo necessário. “Eu acho que ganharam perdendo. A sociedade brasileira hoje abomina esse tipo de iniciativa. E é importante dizer que quem tomou essa iniciativa foi o governo”, destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal. Como explicar que entre uma votação e outra haja tanta diferença de votos. Em uma hora e meia, 29 deputados que votaram a favor do governo mudaram de idéia. Por pouco a CSS não foi derrubada na Câmara. “Como a maioria na primeira votação ficou folgada, alguns deputados fugiram da raia na segunda votação. Inclusive alguns candidatos a prefeito”, explicou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

Batalha no Senado
O jogo agora é no Senado. A oposição e a base do governo estão decidindo as táticas. Para o senador da oposição Demóstenes Torres (DEM-GO), o imposto não será aprovado na Casa. “Veja o resultado da Câmara, dois votos só. Nós não seremos incoerentes com a decisão que tomamos no final do ano passado. Então, nós não acreditamos mesmo na aprovação”, ressaltou Torres. O senador da base aliada Renato Casagrande (PSB-ES) admite que aprovar a matéria no Senado “não será tarefa fácil”. “Se o governo entrar com muita articulação, pode ter chance de vitória. Mas, se fizer o movimento que fez na Câmara, a chance aqui é zero”, disse Casagrande.

Derrota para o governo
Na pressa para votar a CSS na Câmara o governo cochilou. Uma Comissão Especial aprovou uma emenda que é um pesadelo para a área econômica. Ela prevê a aplicação aos aposentados e pensionistas do INSS do mesmo reajuste do salário mínimo. A proposta já tinha sido aprovada por unanimidade no Senado. A última palavra será da Câmara.