Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 21% da população brasileira é formada por servidores da administração pública, nos três Poderes. A pesquisa mostra que o Centro-Oeste é a região que mais emprega funcionários públicos no Brasil. Em Goiás, há um servidor para cada 19,6 habitantes. Dos 297.911 funcionários públicos de Goiás, 89% estão no Poder Executivo, 2% no Judiciário e 1% no Legislativo. Os demais estão fundações e autarquias. Do total, 40,7% são servidores estaduais, 2,5% estão em empresas estatais e 54,6% são servidores municipais (leia quadro). A pesquisa afirma que o governo de Goiás aumentou de 108,3 mil para 121,2 mil o número de servidores – 12.864 (11,8%) – entre 2007 e 2008, embora o primeiro ano do comparativo tenha sido o da reforma administrativa promovida pelo governador Alcides Rodrigues (PP) para economizar com salários. O secretário Jorcelino Braga (Fazenda) explica que a reforma foi realizada na estrutura de comissionados, com a extinção de cargos de chefia e de salários maiores. “O levantamento pode ter coincidido com o processo de contratação de temporários e com os concursos públicos”, alegou.
Municípios
Os municípios goianos também apresentaram aumento considerável no número de servidores. Saíram de 162,7 para 173,8 mil entre 2007 e 2008 – acréscimo de 6,4%. O IPEA não levou em conta terceirizados e inativos. A quantidade de servidores públicos no Brasil é “escandalosa” diante da falta de eficiência do serviço prestado, segundo especialistas. Em países como Estados Unidos, os empregados no serviço público representam 15% da população. Na Alemanha, 14%. A avaliação e comparação são feitas pelo professor José Ricardo Leal Lozano, mestre em administração pública pela Fundação Getúlio VARGAS (FGV) e professor da PUC-Goiás. A partir da pesquisa Presença do Estado no Brasil, feita pelo Ipea em parceria com o IBGE, Lozano explica que o problema principal é que o excesso de empregados públicos não está nos serviços essenciais. “O setor educacional deveria ser o maior empregador, mas há falta pavorosa de servidores”, diz Lozano, citando ainda a Saúde.
O especialista ressalta a “incoerência” da Região Centro-Oeste se manter como a maior empregadora de funcionários públicos, já que sua industrialização é significativa e 63% do seu Produto Interno Bruto (PIB) são gerados por serviços. A quadro coloca em destaque outro gargalo do setor: a existência de comissionados. “(A prática) visa atender compromissos políticos assumidos em campanhas eleitorais, em função de acordos entre partidos”, avalia Giordano de Souza, especialista em Administração Pública e professor nas Faculdades Alfa. O especialista diz que uma das soluções para o inchaço da máquina pública seria estabelecer critérios para nomeação de comissionados com base na capacidade, escolaridade e conhecimentos técnicos relativos ao cargo pretendido.
Previdência
Entre as consequências do inchaço da máquina, os especialistas citam maior preocupação com a Previdência. Entre os cerca de 120 mil funcionários públicos de Goiás, cerca de 45 mil são aposentados. Segundo prognóstico da Secretaria da Fazenda do Estado, mais 50 mil devem se aposentar nos próximos 10 anos. “A proporção de funcionários inativos para ativos deveria ser de 25% a 30%. Com aa proporção atual (40%), vão quebrar o Estado”, alerta. Lozano também critica o regime de previdência diferenciado, em que o tempo de serviço e de contribuição para se aposentar dos servidores é menor que na iniciativa privada e os salários são preservados integralmente na aposentadoria.
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