quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Senado aprova reajuste para 1,4 milhão de servidores

Proposta retorna para sanção do presidente Lula.Impacto do reajuste é de R$ 7,5 bilhões neste ano.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de servidores, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. Como sofreu alterações no Congresso, a MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O impacto deste reajuste no Orçamento de 2008 será de R$ 7,5 bilhões. Para atender a essa nova despesa, o Congresso já aprovou um projeto de lei destinando recursos para o pagamento de servidores. O projeto já prevê o escalonamento dos reajustes até 2011. O texto garante a paridade do reajuste para os aposentados. Os reajustes para os servidores civis variam de 9% a 105% de acordo com a categoria. Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro. Entre as categorias beneficiadas por este reajuste estão os servidores de universidade federais, da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas (HFA), servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, entre outros. O governo estuda agora uma nova MP para beneficiar altas carreiras do Executivo. Devem ser beneficiados cerca de 300 mil servidores de órgãos como Itamaraty, Receita Federal e Advocacia-Geral da União. De acordo com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais), este reajuste deve ser enviado ao Congresso ainda nessa semana.

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