Com a alta das taxas de juros, prestações ficam mais pesadas para consumidores
A contadora Railena Maria Brito Portal comprou um carro usado por meio de financiamento. Teria de pagar o empréstimo em 36 parcelas de R$ 410,00. Mas ao fazer uma revisão do contrato no Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), o perito da entidade constatou que estavam sendo cobrados juros abusivos e que a prestação correta deveria ser de R$ 98,00.Railena entrou na Justiça com ação de revisão de contrato. Na decisão liminar, o juiz considerou correta a parcela de R$ 98,00 e autorizou a contadora a depositá-la em juízo. A sentença proferida em seguida também lhe deu ganho de causa.
O recente pico inflacionário, com a conseqüente elevação das taxas de juros, está causando problemas ao consumidor. Muitos estão se tornando incapazes de pagar débitos contraídos. O caminho são os órgãos de defesa do consumidor para efetuar a revisão do cálculo do contrato, e depois entrar com ação judicial.
Pesquisa realizada por técnicos da Fundação Procon/SP, no último dia 2, em dez bancos, constatou que as taxas de juros cobradas no empréstimo pessoal e no cheque especial subiram no início de julho, na comparação com junho. A taxa média do empréstimo pessoal foi de 5,67% ao mês, contra 5,61% mensais no levantamento anterior.
Já no cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados ficou em 8,83% ao mês, também superior aos 8,73% mensais apurados pela pesquisa de julho. Ao ano, a taxa do cheque especial está em 176,14%, muito acima da taxa Selic, hoje em 12,25% ao ano. No caso do empréstimo pessoal, a taxa chega a 93,90%.
Foram pesquisadas as taxas do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.
QueixasO gerente de Pesquisa e Cálculo da Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO), Wesley Nunes dos Santos, informa que os assuntos financeiros (que envolvem cartão de crédito, financiamentos e bancos comerciais) ocupam o segundo lugar no ranking de reclamações do órgão, só perdendo para a telefonia fixa.
No primeiro semestre do ano, o Procon-GO registrou 19.153 queixas relacionadas a assuntos financeiros, contra 16.543 no mesmo período de 2007, o que representou crescimento de 39,8%. A maior parte das reclamações se refere ao financiamento do carro ou da casa própria.
Wesley Nunes explica que, quando o empréstimo é efetuado com base em um índice indexador, no início do contrato o consumidor é capaz de honrar as parcelas. Mas a alta da inflação está causando problemas. O Procon-GO tem sido procurado para fazer o cálculo revisional do contrato. De posse dele, é possível procurar o judiciário para não perder o bem financiado por inadimplência.
“O Procon-GO faz apenas o cálculo para o consumidor, que deve procurar a Justiça”, explica Wesley Nunes. Entre as queixas, estão as relacionadas com os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito, que chegam a 13% ao mês.
A diretora jurídica do IDC, Renata Abalém, alerta para o aumento do endividamento da população. Em muitos casos, observa, os juros cobrados são abusivos e as pessoas nem chegam a receber uma cópia do contrato do financiamento contraído.
Para orientar o consumidor sobre a possibilidade de redução dos juros e do valor das prestações dos financiamentos realizados, o IDC realiza hoje , a partir das 9 horas, circuito de palestras no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia. A entrada é gratuita.
A advogada do IDC e especialista em contratos bancários Larissa Mendonça Queiroz dará orientações aos consumidores que já possuem financiamentos bancários. O presidente da entidade, Silvio Susak, proferirá palestra sobre finanças pessoais e Renata Abalém, diretora jurídica do IDC, abordará os procedimentos judiciais para revisão de contratos.
0 Comentar:
Postar um comentário