Decisão do ministério da fazenda iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir do próximo mês
Brasília - A poucos dias do fim da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e placas de madeira, o governo anunciou simplificação da incidência do tributo sobre essas mercadorias. Em vez de voltar às alíquotas anteriores - que variavam de 5% a 10% -, a decisão iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir de abril.
A desoneração do setor moveleiro foi uma das últimas medidas anticíclicas tomadas pela equipe econômica para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Em vigor desde dezembro do ano passado, a medida vai vigorar até o próximo dia 31, quando o decreto com a uniformização das alíquotas deverá ser publicado.
Brasília - A poucos dias do fim da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e placas de madeira, o governo anunciou simplificação da incidência do tributo sobre essas mercadorias. Em vez de voltar às alíquotas anteriores - que variavam de 5% a 10% -, a decisão iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir de abril.A desoneração do setor moveleiro foi uma das últimas medidas anticíclicas tomadas pela equipe econômica para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Em vigor desde dezembro do ano passado, a medida vai vigorar até o próximo dia 31, quando o decreto com a uniformização das alíquotas deverá ser publicado.
Entre os itens beneficiados pela recomposição parcial - porém definitiva - do IPI, estão móveis estofados e placas laminadas de madeira, que antes do período de isenção eram taxados em 10%. A Receita calcula que a nova medida resultará em renúncia fiscal de R$ 34,88 milhões por mês. De dezembro a março, com o corte total de IPI para o setor, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões.
FaturamentoSegundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel), José Luiz Diaz Fernandez, o fim da isenção já era esperado. “Graças a esses quatro meses (de vigência da medida), o setor mudou de humor e já está bem mais motivado. Tanto que a nossa previsão é de alta de 5% no faturamento em 2010.’’
De acordo com dados da entidade, as vendas entre dezembro e fevereiro foram 14% superiores às registradas no período anterior equivalente. Além disso, a capacidade ociosa verificada nas fábricas caiu à metade, de 30% para 15%.
Apesar das férias coletivas concedidas no fim do ano por boa parte das 17 mil empresas do setor, a medida teria evitado novas dispensas, afirma a Abimovel. “Estávamos vislumbrando demissões, mas tivemos até mesmo contratações’’, disse Fernandez.
A simplificação das alíquotas era um pleito antigo de fabricantes e varejistas, mas o retorno da cobrança - ainda que em um patamar menor - pode fazer com que os preços finais das mercadorias acabem ficando maiores. Isso deve acontecer porque a madeira, principal matéria-prima do setor, ficou mais cara em janeiro, o que até agora era compensado pela isenção de IPI. O fim de março também marcará o encerramento da desoneração de automóveis. (FP)
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