terça-feira, 13 de setembro de 2011

O dia do R$ 1 trilhão

Leandro Resende Hoje amanheceu tranquilo, tirando o calor sufocante e o travado trânsito de sempre. Fora estes incômodos corriqueiros, quase ninguém percebeu nada diferente. Mas tem uma festinha, que a maioria dos mortais não foi convidada. Festinha nada, festona. O setor público brasileiro hoje solta foguetes (silenciosos) e estoura champanhe Moët & Chandon nos palácios e paços, abraçam-se e cochicham nos ouvidos: "Conseguimossssss!! Batemos a meta".

Um liga para o outro. "Já viu a notícia, presidenta? Parabéns." "Parabéns, prefeito". "Parabéns, governador".

Mas como o diabo mora nos detalhes, sabe o que deve acontecer até o fim deste fatídico dia? Nenhum agente público vai ligar para o contribuinte para parabenizá-lo pelo superesforço fiscal. O setor público brasileiro, somando governos federal, estaduais e municipais, vai contabilizar o trilionésimo real tirado do suor do trabalhador e empresário brasileiro.

Então, hoje, se comemora às escondidas (discretamente) o dia do R$ 1 trilhão arrecadado em tributos no País. Esse é o motivo da festa do setor público, que, em Goiás, já arrecadou mais de R$ 520 milhões neste ano - segundo o Impostômetro - que adota a metodologia em tempo real do imposto pago no País.

O problema é a impressão cada vez maior que o brasileiro tem de que pagou e não levou. Isso é o que amarga a relação. Comprar algo ruim achando que é bom, ter acesso ao produto, e depois se arrepender é muito diferente de pagar e o produto nunca chegar. Esse principal cliente dos governos, esse sujeito que paga a conta, não está satisfeito.

A leitura que o gestor público faz dessa situação é que dá para tirar sempre uma lasquinha do contribuinte, ano a ano, sem se sentir culpado. O ideal é que esse crescimento da arrecadação acompanhasse o do setor privado. Não é o que acontece. Enquanto a economia cresce a uma média de 5% ao ano, a expansão dos tributos é o dobro. Em alguns anos, o triplo. Nada impede que seja maior, mas não é justo o empresário e o trabalhador fazerem todo o esforço para crescer o País e entregarem mais de um terço de todo esforço aos governantes para produzirem programas e projetos de efeitos pífios e bisonhos, quando não comprovadamente corruptos.

Não condeno o crescimento maior da arrecadação do que da economia. O que falta é uma forma de equilibrar esta relação. Poderia, por exemplo, a gula "extra" ser devolvida no ano seguinte à sociedade em forma de desoneração tributária. Já aliviaria a injustiça tributária. Fico com a questão: "Qual o poder de reação da sociedade?"

Pode-se dizer que os fantasmas da Inconfidência Mineira, de 1789, ainda assombram os contribuintes nativos. Desde a grande revolta "tributária", nada de tão relevante foi feito para protestar. Cabeças e membros pregados no alto de postes ainda vivem em nossas memórias. O castigo de Tiradentes já atravessou dois séculos, assim como as injustiças tributárias

1 Comentar:

Anônimo disse...

Realmente a arrecadação cada ano bate recordes, e nos contribuintes ficamos so na espectativa de algum retorno disso. Gostei do post nao estava sabendo. Vlw Abraço.