terça-feira, 7 de abril de 2009

Fogão, máquina de lavar e geladeira terão IPI menor

governo estuda reduzir tributo da chamada linha branca de eletrodomésticos. Setor de bebidas pode ter aumento de impostos

Brasília - Mesmo depois de fazer desonerações de R$ 20 bilhões para combater os efeitos da crise financeira mundial, o governo deve anunciar em breve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para três itens da chamada linha branca: geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Segundo técnicos do governo, a ideia é estimular a venda desses produtos e recuperar mais rapidamente a atividade industrial. Inicialmente, o benefício chegou a ser considerado para dez itens, mas foi reduzido diante das atuais restrições fiscais.

Até agora, o governo só conseguiu R$ 975 milhões com o aumento do IPI sobre o setor de cigarros para compensar as desonerações já acertadas. Além disso, a arrecadação federal vem apresentando redução desde novembro de 2008. Somente no primeiro bimestre, a queda das receitas administradas foi de R$ 9,6 bilhões em relação 2008.

Diante disso, e também da pressão dos Estados e municípios, que estão sendo prejudicados pela redução dos repasses de recursos para os fundos de participação (o Imposto de Renda e o IPI são repartidos com esses entes), o governo estuda formas de tentar compensar as perdas. Uma possibilidade seria elevar a tributação do setor de bebidas.

No entanto, há restrições a essa medida porque, no fim de 2008, o governo já elevou em 30% a carga tributária das chamadas bebidas quentes, como uísque e cachaça.

“Isso só vai ocorrer se a arrecadação continuar caindo e o quadro fiscal se agravar”, explicou um técnico, lembrando que o espaço para desonerações praticamente se encerrou. (Agência Globo)

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