sábado, 16 de abril de 2011

Pré-datado é usado para driblar IOF

Em queda desde a ascensão do cartão de crédito há duas décadas, o cheque pré-datado voltou a ser mais usado no comércio. Para fugir das restrições de crédito impostas pelo governo, o consumidor vem usando cada vez mais essa modalidade de ordem de pagamento a fim de escapar dos altos juros embutidos em parcelamentos de longos prazo, segundo dados da empresa especializada em concessão de crédito TeleCheques.


Os voadores, como são chamados, emitidos no primeiro trimestre desse ano no País, na comparação com o último trimestre de 2010, saltaram de 76% para 78% do total de emissão. Os dados de Goiás, segundo a TeleCheques, ainda não foram compilados neste mesmo parâmetro, mas o destaque do Estado é evidente com os dados levantados pela empresa apenas neste ano. Goiás se manteve no primeiro trimestre na quarta colocação entre os que mais utilizaram esta forma de pagamento, com 85,22% de emissão de pré-datados, contra 14,78% à vista - atrás de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. No último mês, um novo avanço.


O uso do pré-datado nas compras com cheques em Goiás aumentou 1,63 ponto porcentual, comparado com março do ano passado. Segundo o vice-presidente da TeleCheque, José Antônio Praxedes Neto, a previsão é de que haja um crescimento moderado na utilização dessa forma de pagamento durante todo o ano de 2011.


"O pré-datado é um dos principais instrumentos de crédito no País, sofrendo influência direta das medidas adotadas pelo Banco Central visando a contenção de consumo, como o aumento da Selic e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)", afirma.


Medidas
O governo federal vem aplicando medidas macroprudencias para conter o consumo e, por tabela, a inflação, desde dezembro do ano passado. Essas ações fazem os juros para financiamentos longos ficarem mais altos e, com isso, crediários e parcelamentos longos perderem a vantagem para o consumidor.


"O que verificamos é que o uso de pré-datados pretende anular a alta dos juros", afirma Praxedes. Nesse ano, o crédito do pré-datado pode atingir R$ 53 bilhões, calcula o vice-presidente. O pré-datado, segundo ele, responde por 15% do volume de crédito livre destinado a consumidores e empresas no País e é uma alternativa de crédito com custo financeiro bem mais acessível que as linhas das financeiras. Problemas
A comodidade de fazer compras com cartões ainda encontra resistência entre os que preferem usar o cheque. Alguns comerciantes até estimulam clientes a usarem o cheque, oferecendo parcelamento com pré-datados para evitar as taxas de administradoras de cartões, que cobram até R$ 5,00 por transação.


O consumidor, porém, precisa de tomar cuidado ao usar esse sistema de pagamento para não ter aborrecimentos. Pela Súmula 370, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de fevereiro de 2009, o cheque não pode ser apresentado ao banco antes da data acertada entre consumidor e fornecedor. Mas isso nem sempre é cumprido pelo varejo. A data estabelecida ainda é desrespeitada com frequência. Na Superintendência de Defesa do Consumidor de Goiás (Procon), apenas nos últimos cinco anos foram 816 reclamações de cheques pré-datados que acabaram sendo devolvidos.


A professora Maísa dos Santos, de 30 anos, teve uma dor de cabeça arrastada por mais de três meses por conta de um cheque pré-datado oferecido a uma farmácia no interior. Ela pagou uma conta de R$ 500,00 no dia 19, com compensação determinada para o dia 1° do mês seguinte. Mas o estabelecimento comercial decidiu passar o cheque à frente no dia 23. Naturalmente, voltou. "Tive de ir atrás do cheque, que já tinha sido repassado a terceiros. Só depois consegui recuperá-lo e pagá-lo", afirma a professora.


O caso de Maísa, segundo o STJ, cabe indenização por dano moral e financeiro, mesmo que o cheque tenha sido pago. A súmula ratificou que o cheque pré-datado é uma forma de financiamento, em que a data prevista para a quitação da parcela deve ser respeitada. Para lojistas, cartão de crédito é o preferido Embora a pesquisa da TeleCheques revele aumento no uso de cheques pré-datados, no comércio a percepção é outra.


A Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Goiânia contestam o crescimento dos pré-datados e dizem que o uso e aceitação de cheques voadores está em queda e se tornou quase que imperceptível no faturamento do varejo. O presidente da CDL, Romão Tavares da Rocha, diz que o uso do cartão de crédito, para financiamentos longos, se tornou a vedete dos consumidores que desejam fugir dos juros embutidos em prazos esticados. Segundo ele, o desuso do pré-datado é acentuado.


"O cheque perdeu sua credibilidade há muitos anos e o cartão não para de crescer no faturamento das lojas de Goiânia", diz. José Evaristo diz que, pela própria segurança do comércio e do consumidor, o uso de pré-datado para pagamentos caiu na velocidade da luz. Apesar das altas taxas pagas pelo varejo pelo cartão de crédito, a modalidade ainda é a que oferece as maiores garantias a todos os envolvidos. "Por confiança, o cartão é a melhor forma de realizar pagamentos longos com redução de juros. Até os bancos analisam dessa forma", destaca o presidente.


(RC) Juros de empréstimos sobem São Paulo- As taxas médias de juros para empréstimo pessoal subiram em abril em quatro dos sete bancos avaliados pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), enquanto as taxas de cheque especial subiram em três. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada ontem pela entidade.


A taxa média de juros do empréstimo pessoal subiu de 5,42% ao mês em março para 5,49% ao mês em abril (alta de 0,07 ponto porcentual) Com o avanço, a taxa alcançou o maior nível desde junho de 2009, quando registrava 5,52% ao mês. De acordo com a pesquisa, foram verificadas altas nas taxas de empréstimo pessoal do Banco do Brasil (de 5,28% para 5,48% ao mês), da Caixa Econômica Federal (de 4,78% para 4,95% ao mês), do Itaú (de 6,30% para 6,38% ao mês) e do Bradesco (de 6,04% para 6,08% ao mês).


Os demais bancos não mudaram suas taxas de empréstimo pessoal. A pesquisa também mostra que, no período analisado, a menor taxa foi verificada no HSBC (4,5% ao mês), enquanto a maior taxa foi a do Itaú (6,38% ao mês). Já a taxa média de juros do cheque especial passou de 9,31% ao mês em março para 9,35% ao mês em abril (alta de 0,04 ponto porcentual).


Esta é a maior taxa desde junho de 2003, quando o valor era de 9,43%, segundo o levantamento. Dos sete bancos analisados, houve aumento na taxas do cheque especial do Banco do Brasil (de 8,15% para 8,27% ao mês), do Itaú (de 8,85% para 8,96% ao mês) e do Bradesco (de 8,79% para 8,83% ao mês). Os demais bancos não mudaram.(AE)▩

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